Políticas de reembolso
1. Introdução
A Mercado de Contas – Licenças Digitais e Contas para Redes Sociais (CNPJ: 58.565.696/0001-83) estabelece esta Política de Reembolso para garantir a satisfação dos nossos clientes e cumprir com as leis de proteção ao consumidor.
2. Condições para Reembolso
2.1. Produtos Digitais
Para licenças digitais e contas:
- Reembolso em até 7 dias após a compra
- Produto não utilizado/ativado
- Chave de ativação não revelada
- Credenciais de conta não acessadas
2.2. Problemas Técnicos
Reembolso garantido em caso de:
- Falha na entrega do produto
- Produto não funcional
- Incompatibilidade comprovada
- Erro na descrição do produto
3. Processo de Reembolso
3.1. Como Solicitar
- Enviar e-mail para [seu-email]
- Informar número do pedido
- Descrever o motivo da solicitação
- Anexar comprovantes relevantes
3.2. Prazos
- Análise em até 48 horas úteis
- Reembolso em até 5 dias úteis após aprovação
- Estorno conforme método de pagamento original
4. Exceções
Não são elegíveis para reembolso:
- Produtos já utilizados ou ativados
- Chaves de produto já reveladas
- Contas com acesso realizado
- Solicitações após 7 dias da compra
- Violação dos termos de uso
5. Formas de Reembolso
5.1. Métodos de Estorno
- Cartão de crédito: próxima fatura
- PIX: conta bancária original
- Boleto: conta bancária informada
6. Produtos Substituídos
Em alguns casos, podemos oferecer:
- Substituição por produto similar
- Crédito para futuras compras
- Suporte técnico adicional
7. Direitos do Consumidor
Esta política está em conformidade com:
- Código de Defesa do Consumidor
- Lei do Comércio Eletrônico
- Regulamentações do setor digital
8. Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.
9. Contato
Para solicitar reembolso ou esclarecer dúvidas:
- E-mail: [seu-email]
- Telefone: [seu-telefone]
- WhatsApp: [seu-whatsapp]
- Horário de atendimento: [horário]